Processo 539281/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/07/2016 09:44
Autuado em 04/07/2016 09:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5866/2016 da Segunda Câmara, de 09/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5866/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/11/2016 Acórdão   5866/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
Gestor atual JOSÉ MARIA DOS SANTOS
Interessado JHONNY PORFIRIO
Gestor das Contas JOSÉ MARIA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
30/08/2016 18:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 715292/16
22/08/2016 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 693906/16
05/08/2016 16:13 AR do Ofício OCN - 4318/2016 - DP
05/08/2016 16:13 AR do Ofício OCN - 4317/2016 - DP
05/08/2016 16:13 AR do Ofício OCN - 4316/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2016 Ofício de Contraditório   4316/ 2016   
DP  19/07/2016 Ofício de Contraditório   4317/ 2016   
DP  19/07/2016 Ofício de Contraditório   4318/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2016 1499 Acórdão nº 5866/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
20/07/2016 1404 Despacho Processual Diverso nº 1108/2016
12/07/2016 1398 Termo de Distribuição de Processo nº 6974/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2017 09:58 DP  
07/02/2017 15:23 COEX Informação nº 423/2017 -
13/12/2016 17:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2017 -
12/12/2016 13:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3476/2016 -
30/11/2016 14:30 S2C Acórdão nº 5866/2016 -
14/09/2016 09:43 GCFC  
12/09/2016 13:18 SMPjTC Parecer nº 12001/2016 - procedência com aplicação de multa Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Exercícios financeiros de 2014 e 2015. Ausência do devido controle patrimonial. Omissão do Controle Interno. Pela procedência e aplicação de multa aos responsáveis.
01/09/2016 16:34 COFIM Instrução nº 4599/2016 - MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014 E 2015. FALTA DE CONTROLE PATRIMONIAL. PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS E APLICAÇÃO DE MULTA.
31/08/2016 17:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1395/2016 -
29/08/2016 15:55 SMPjTC Parecer nº 11403/2016 - Ao relator. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Interessados apresentam documentação complementar. Remessa dos autos ao Relator.
23/08/2016 09:02 COFIM Instrução nº 4502/2016 - MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014 E 2015. FALTA DE CONTROLE PATRIMONIAL. PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS E APLICAÇÃO DE MULTA.
18/07/2016 15:08 DP Informação nº 12890/2016 -
18/07/2016 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 4316/2016 -
18/07/2016 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 4317/2016 -
18/07/2016 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 4318/2016 -
04/07/2016 09:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1108/2016 -
04/07/2016 09:43 DP  

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